Exames Finais e Provas de Equivalência à Frequência - 2026

Componente de produção e interação orais de línguas estrangeiras e de PLNM

• Provas orais de Espanhol - Iniciação (647) (27/07/2026): Informação aos alunos
• Provas orais de Inglês (650) (27/07/2026): Informação aos alunos
• Provas orais de Português Língua Não Materna (PLNM) (25/06/2026): Informação aos alunos
• Provas orais de Inglês (24/06/2026): Informação aos alunos
• Calendário - 1ª Fase

Informações-Prova

• Informações-Prova e Instruções de Realização das Provas de Avaliação Externa
• Informação-Prova de Equivalência à Frequência: Espanhol Continuação (368)

Inscrições

• Aviso: Inscrições para a Realização de Provas e Exames na Época Especial (setembro/2026)

Já se encontra disponível a aplicação PIEP para inscrições na segunda fase dos Exames Nacionais (período de inscrição de 17 a 20 de julho de 2026).

• Prazos de Inscrição nos Exames Nacionais e nas Provas de Equivalência à Frequência

Calculadoras

• Anexo II da Norma 02/JNE/2026: Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário

Calendários

• Calendário dos Exames Finais Nacionais e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário 2026 - 2.ª FASE
• Informação: Alteração ao calendário das provas de avaliação externa (03/07/2026)
• Calendário dos Exames Finais Nacionais e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário 2026 - 1.ª FASE

Legislação e outra documentação

• Despacho n.º 8548-A/2026
• Despacho n.º 8548-B/2026
• Guia Geral de Exames 2026
• Guia para a Realização das Provas/Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2026
• Despacho n.º 6934/2026: Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026/2027
• Portaria n.º 219/2026/1: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
• Deliberação n.º 410/2026: Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026/2027
• Norma 03/JNE/2026: Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário
• Informação complementar à Norma 02/JNE/2026
• Resumo da Norma 02/JNE/2026
• Norma 02/JNE/2026: Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
• Norma 01/JNE/2026: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• Despacho Normativo n.º 3/2026: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário